Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197777Description
Altera o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 2 de março de 2020, e determina sua republicaçãoRevogado pelo Ato n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3431, p. 1, 14 mar. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 18 mar. 2022.
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Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
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Designa Ministro e reconduz membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 79/TST.CSJT.GP, de 13 de novembro de 2024
Reconduz Ministro e estabelece a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016
Altera a denominação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente e sua composição. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
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