Ato
Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025
Collections
Ato
Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025
Delega competência ao Chefe da Divisão de Logística e Transporte do Tribunal Superior do Trabalho para assinar o formulário de identificação de condutor infrator em nome do proprietário do veículo.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/258886Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 4 dez. 2025.See also
-
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2025Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2025Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 2021Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2472, de 30 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2023Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas. -
Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2021Altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jun. 2023Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2008Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2019Altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística; e transforma funções comissionadas ...









