Ato
Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-05T20:17:26Z | |
| dc.date.available | 2025-12-05T20:17:26Z | |
| dc.date.created | 2025-12-03 | |
| dc.date.issued | 2025-12-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 4 dez. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/258886 | |
| dc.description.abstract | Delega competência ao Chefe da Divisão de Logística e Transporte do Tribunal Superior do Trabalho para assinar o formulário de identificação de condutor infrator em nome do proprietário do veículo, quando do recebimento de notificações de infração aplicadas aos veículos da frota do Tribunal Superior do Trabalho pelos órgãos de trânsito. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Chefe | pt_BR |
| dc.subject | Assinatura | pt_BR |
| dc.subject | Infração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Logística de Transportes (DILOT) | pt_BR |
| dc.subject | Identificação | pt_BR |
| dc.subject | Condutor | pt_BR |
| dc.subject | Motorista | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 729/GDGSET, de 3 de dezembro de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 729 | |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500729 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 6, de 2 de outubro de 2008
Delega competências ao Coordenador de Informações Funcionais e ao Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GMCMB, de 12 de setembro de 2013
Delega competência à Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO BRANDÃO para a prática de atos. -
Ato n. 557/GDGCA.GP, de 29 de agosto de 2000
Delega competência à Diretora-Geral de Coordenação Judiciária e ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para designar os substitutos legais e eventuais dos titulares de funções comissionadas de Chefe de Setor. -
Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025
Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2216, de 5 de abril de 2021
Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 64/GDGSET, de 13 de fevereiro de 2014
Delega competência ao Secretário de Administração e, nos seus impedimentos e afastamentos, ao substituto legal, para assinar Apostilas aos Contratos celebrados pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 403/GDGSET.GP, de 17 de julho de 2015
Delega competência ao Secretário de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho para celebrar e assinar Termo de Cessão de Direito de Transmissão dos programas institucionais audiovisuais produzidos pela Secretaria de Comunicação Social.
