Listando por assunto "Assinatura"
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Ato n. 126/ENAMAT, de 3 de setembro de 2024
Delega poderes de representação da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ao Sr. Exmo. ALEXANDRE AGRA BELMONTE. -
Ato n. 165/ENAMAT, de 15 de agosto de 2023
Delega poderes de representação da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho a S. Exa. o Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA. -
Ato n. 39/GDGCJ.GP, de 14 de fevereiro de 2003
Determina às Secretarias do Tribunal Superior do Trabalho que, ao receberem petição não assinada, inutilizem o espaço em branco apondo o carimbo "sem assinatura". -
Ato n. 42/ENAMAT, de 24 de março de 2023
Delega poderes de representação da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho a S. Exa. a Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 64/GDGSET, de 13 de fevereiro de 2014
Delega competência ao Secretário de Administração e, nos seus impedimentos e afastamentos, ao substituto legal, para assinar Apostilas aos Contratos celebrados pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 88/GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 1998
Atribui competência ao Diretor do Serviço de Engenharia do Tribunal Superior do Trabalho para assinar plantas relativas ao projeto da nova sede. -
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Despacho do Presidente, em 23 de março de 1999
Dispõe sobre a renovação do contrato de assinaturas de publicações e periódicos, em favor da EDITORA FORUM LTDA. -
Ordem de Serviço n. 7, de 4 de setembro de 2001
Determina que, em cada avença firmada entre o Tribunal Superior do Trabalho e o terceiro contratado, o Serviço de Contratos Administrativos providencie a assinatura do Termo pelas partes. -
Portaria n. 381, de 10 de dezembro de 2010
Descontinua a publicação do Diário da Justiça, editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional, a partir de 1º de janeiro de 2011. -
Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964
Determina a todos os Presidentes e Membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que observem e façam observar, nos órgãos judiciários que lhes estão subordinados, as prescrições do Decreto n. 52.113, de 17 de junho de 1963. -
Resolução Administrativa n. 281, de 21 de março de 1996
Autoriza o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA a assinar os acórdãos lavrados pelo Exmo. Ministro JOÃO TEZZA e a redistribuir aos membros do colegiado os embargos de declaração opostos aos acórdãos proferidos pelos Ministros afastados, em decorrência dos afastamentos definitivos dos Exmos. Ministros que compunham a Egrégia ... -
Resolução Administrativa n. 449, de 11 de setembro de 1997
Delibera sobre questões relacionadas à construção da nova Sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 468, de 13 de novembro de 1997
Aprova as propostas constantes do relatório apresentado pelos Exmos. Ministros Presidentes de Turma do Tribunal Superior do Trabalho, relativamente ao desenvolvimento das atividades aludidas na Resolução Administrativa n. 459, de 9 de outubro de 1997, que os atribuiu o encargo de selecionar processos para a racionalização ... -
Resolução n. 128/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Altera a Resolução n. 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 228, de 22 de junho de 2016
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila).
