View Item 

Show simple item record

Livro

Plataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digital

dc.contributor.otherEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)pt_BR
dc.date.accessioned2025-10-20T21:27:12Z
dc.date.available2025-10-20T21:27:12Z
dc.date.issued2025-09
dc.identifier.citationARRUDA, Kátia Magalhães; BELMONTE, Alexandre Agra de Souza; MAEDA, Patrícia; PORTO, Noemia Aparecida Garcia; PINTO, Fernanda Paixão Araujo (coord.). Plataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digital. Brasília: Enamat, 2025. 471 p. (Coleção estudos Enamat, v. 16).pt_BR
dc.identifier.isbn9786598446222
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/257619
dc.description.abstractÀ medida que avançamos pela segunda década do século XXI, poucas transformações se mostram tão profundas - e desafiadoras - quanto a reconfiguração do mundo do trabalho impulsionada pelas plataformas digitais. O que antes se apresentava como inovação e flexibilidade revela, na prática, processos de descentralização produtiva, controle algorítmico e crescente precarização, exigindo respostas urgentes do Direito e das instituições públicas para proteger a dignidade de quem vive do seu labor. Reunindo pesquisas empíricas, reflexões teóricas e propostas regulatórias, esta obra cumpre dupla função: aprofundar o debate acadêmico e fornecer subsídios concretos à magistratura trabalhista para enfrentar litígios cada vez mais complexos.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação, organização e revisão técnica: Kátia Magalhães Arruda, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Patrícia Maeda, Noemia Aparecida Garcia Porto, Fernanda Paixão Araujo Pinto.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEnamatpt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeções Estudos Enamat;16
dc.relation.haspartTrabalho em plataformas digitais: avanços regulatórios e a atuação da OIT / Ana Paula Silva Campos Miskulin, Luciane Cardoso Barzottopt_BR
dc.relation.haspartA GIG Economy e a fragmentação do coletivo trabalhista: as diretrizes propostas na 113ª. conferência internacional do trabalho (CIT) / Marco Antônio César Villatore, Ana Maria Maximilianopt_BR
dc.relation.haspartTrabalho de plataforma no Brasil e a nova morfologia laboral: análise das decisões do TST e do STF em perspectiva de direito comparado com o relatório internacional da OIT / Levi Noleto Paiva, William Paiva Marques Júnior, João Paulo Pedro Alvespt_BR
dc.relation.haspartPlataformas digitais e GIG Economy: um estudo analítico dos efeitos da precarização sobre a contribuição previdenciária de trabalhadores por aplicativo / Paulo Régis Machado Botelho, Mariana Dionísio de Andradept_BR
dc.relation.haspartTrabalho decente, plataformas digitais e a necessária proteção social / Luciana Paula Confortipt_BR
dc.relation.haspartPlataformização e precarização trabalhista: o que é mais jurássico, direitos ou sua negação? / Carlos Henrique Bezerra Leite, Rosaly Stange Azevedopt_BR
dc.relation.haspartTrabalho decente να era digital: desafios da inteligência artificial e das plataformas digitais / Ana Júlia Silva Pereira Garcia, Quésia Falcão de Dutrapt_BR
dc.relation.haspart"Um museu de grandes novidades": as raízes escravocratas do trabalho plataformizado no Brasil / Sergio Dias Guimarães Junior, Cláudia Freire Vaz, Miguel de Sousa Lacerda Netopt_BR
dc.relation.haspartCLT em Desmonte: A Trama Neoliberal entre o discurso, a lei e a jurisprudência / Isaura Barbosa de Oliveira Lanza, Nívea Maria Santos Souto Maiorpt_BR
dc.relation.haspartO panorama de ontem e hoje e as possibilidades do amanhã: disputas na audiência pública acerca do tema 1291/STF / Ana Carolina Reis Paes Leme, Nívea Maria Santos Souto Maior, Viviane Vidigalpt_BR
dc.relation.haspartSubordinação algorítmica e os desafios da regulação do trabalho em plataformas digitais / Cristiane de Mattos Carreira, Liandra Macedo dos Santospt_BR
dc.relation.haspartRelembrando algumas teses do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de trabalho para empresas-plataforma em contraponto ao objeto do tema 1389 do STF: a relação de trabalho plataformizado como ponto de disputa da competência material da Justiça do Trabalho / Sergio Torres Teixeira, Flora Oliveira da Costapt_BR
dc.relation.haspartO salário por "tarefa" e o modelo de trabalho "flexível" em plataformas digitais: precificação como mecanismo de controle e direção / Murilo Carvalho Sampaio Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartVivências cotidianas de trabalhadores e trabalhadoras no precário trabalho em empresas-plataforma / Ana Claudia Moreira Cardosopt_BR
dc.relation.haspartAlgoritmos e riscos de doenças mentais ocupacionais: responsabilidade das plataformas digitais / Rodrigo Goldschmidt, Elcemara Aparecida Zielinski Canipt_BR
dc.relation.haspartAcessibilidade digital e devido processo legal tecnológico: a exclusão das pessoas com deficiência nas plataformas de trabalho por aplicativo e caminhos regulatórios no Brasil / Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, Cássio Bruno Castro Souzapt_BR
dc.relation.haspart"Morte e vida severina": crônicas de um direito do trabalho estéril e desvanecido na era digital e das novas economias / Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso, Sebastião Sérgio da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartAs novas infraestruturas produtivas como produtoras de novos sujeitos constitucionais: expansões interpretativas e aberturas de sentido ao texto da Constituição de 1988 / Nicolle Wagner da Silva Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA insuficiência do modelo da parassubordinação para orientar marco regulatório protetivo dos trabalhadores por plataformas digitais: o caso do PLP 12/2024 no Brasil / Noemia Porto, Ana Paula Porto Yamakawapt_BR
dc.relation.haspartTrês dimensões da não neutralidade tecnológica: um esforço de sistematização na perspectiva das plataformas digitais de trabalho / Fernando Pasquini, Ney Maranhãopt_BR
dc.relation.haspartReplicação sem remuneração: a extração "dividual” de valor no capitalismo de plataforma / José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Stefano Moricipt_BR
dc.relation.haspartA garantia da liberdade sindical no trabalho por plataformas digitais: exame da proposta do governo brasileiro a partir dos padrões da corte interamericana de direitos humanos / Ricardo Lourenço Filho, Hannah Porto Yamakawapt_BR
dc.subjectDireito do trabalho, coletâneapt_BR
dc.subjectRelação de trabalhopt_BR
dc.subjectSubordinaçãopt_BR
dc.subjectPrestação de serviçospt_BR
dc.titlePlataformas digitais, subordinação e novas formas de trabalho na economia digitalpt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.type.materialColeçãopt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.identifier.volume16
dc.identifier.rvbisysin00001577531

Thumbnail
Name:
2025_colecao_estudos_enamat_v0 ...
Size:
4Mb
Format:
PDF
View/Open

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record