Artigo de periódico
A discriminação contra as pessoas adoecidas pela degradação do meio ambiente do trabalho
| dc.contributor.author | Zimmermann, Cirlene Luiza | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-07T16:10:15Z | |
| dc.date.available | 2025-10-07T16:10:15Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | ZIMMERMANN, Cirlene Luiza. A discriminação contra as pessoas adoecidas pela degradação do meio ambiente do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 28, n. 1, p. 52-69, jan./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/257330 | |
| dc.description.abstract | Analisa o cenário brasileiro dos adoecimentos relacionados ao trabalho decorrentes da não observância das normas de saúde e de segurança no ambiente laboral e a consequente discriminação negativa que assola as pessoas adoecidas no trabalho, que são dispensadas, rebaixadas de função com a consequente redução da remuneração, colocadas em condição de ócio, entre outras condutas arbitrárias violadoras da dignidade da pessoa humana. O método utilizado consistiu no levantamento e na análise das normas constitucionais, internacionais, nacionais e infralegais existentes sobre a temática, além de revisão bibliográfica e exploração de doutrina e jurisprudência sobre a matéria. A aplicação conjugada de metodologia interpretativa literal, sistemática e teleológica aponta para a suficiência da regulamentação existente para rechaçar qualquer discriminação em face das pessoas adoecidas no trabalho e a necessidade de ampliação de sua proteção que, além de assegurar o direito à não discriminação, estimula a promoção das necessárias melhorias nas medidas de prevenção por meio da revisão das condições, dos processos e da organização do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O cenário brasileiro do adoecimento no trabalho: afronta ao direito constitucional a ambientes de trabalho decentes, saudáveis e seguros -- Breve contextualização do direito à não discriminação no ambiente de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 28, n. 1 (jan./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A discriminação contra as pessoas adoecidas pela degradação do meio ambiente do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001560636 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235774 | pt_BR |
| dcterms.accessRights | Acesso aberto | pt_BR |
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