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Resolução

Resolução n. 421/CSJT, de 22 de setembro de 2025

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2025-09-29T18:14:19Z
dc.date.available2025-09-29T18:14:19Z
dc.date.created2025-09-22
dc.date.issued2025-09-25
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 421/CSJT, de 22 de setembro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4316, p. 2-9, 25 set. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/256828
dc.descriptionAltera a Resolução n. 151/CSJT, de 29 de maio de 2015pt_BR
dc.descriptionAltera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nas mesmas situações no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/63630pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192713pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectRegulamentaçãopt_BR
dc.subjectJornada especial de trabalhopt_BR
dc.subjectHorário especialpt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectTeletrabalhopt_BR
dc.subjectReduçãopt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectDoença gravept_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectFilhopt_BR
dc.subjectGestantept_BR
dc.subjectLactantept_BR
dc.subjectRequerimentopt_BR
dc.subjectAlteração
dc.titleResolução n. 421/CSJT, de 22 de setembro de 2025pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Ato-1000045-20.2024.5.90.0000pt_BR
dc.relation.referencesProcesso Ato-1000077-25.2024.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number421
dc.subject.freecondições especiais de trabalhopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202500421

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Nome:
2025_res0421_csjt.pdf
Tamanho:
264Kb
Formato:
PDF
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