Ato
Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020
Regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/179692Notas
Altera o Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018Referendado pela Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Alterado pelo Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Alterado pelo Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Ver todas Ver menos
Alterado pelo Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Republicado no Boletim Interno do TST de 9 jun. 2023 por força do disposto no art. 3º do Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Republicado no Boletim Interno do TST de 9 jun. 2023 por força do disposto no art. 3º do Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 11-14, 11 dez. 2020.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 12-16, 9 jun. 2023. Republicação 1.
Veja também
-
Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024
Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2616, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ... -
Resolução Administrativa n. 2471, de 30 de junho de 2023
Referenda o Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023, que altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição ... -
Ato n. 336/SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de junho de 2023
Altera o art. 1º do Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filho ou dependente legal na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 2200, de 8 de fevereiro de 2021
Referenda o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020
Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. -
Resolução n. 342/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 29 de fevereiro de 2024, que institui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento e à avaliação das reais condições de trabalho de magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas ...
