Resolução
Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-09-12T19:40:33Z | |
dc.date.available | 2025-09-12T19:40:33Z | |
dc.date.created | 2025-08-29 | |
dc.date.issued | 2025-09-11 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4306, p. 10-11, 11 set. 2025. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255965 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a tramitação preferencial em processos judiciais da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus e que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Tramitação | pt_BR |
dc.subject | Preferência | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Gestante | pt_BR |
dc.subject | Lactante | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-Ato-1000867-72.2025.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 418 | |
dc.subject.free | puérpera | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202500418 |