• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 set. 2025
    Thumbnail

    PDF (98Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11254

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 set. 2025
    PDF (98Ko)

    Dispõe sobre a tramitação preferencial em processos judiciais da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus e que envolvam gestantes, lactantes e puérperas.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/255965
    Se réfère à
    Processo CSJT-Ato-1000867-72.2025.5.90.0000
    Source
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 418/CSJT, de 29 de agosto de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4306, p. 10-11, 11 set. 2025.
    Sujet
    Processo judicial ; Tramitação ; Preferência ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Gestante ; Lactante
    puérpera
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11254

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade: uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT 

      Lauffer, Beatriz Martins; Anguinoni, Guilherme | jun. 2019
      [por] Examina a Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais ao direito interno, independente do quorum de aprovação congressual, em face do conteúdo de ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2019
      Dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias de primeiro grau para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 412/CSJT, de 30 de abril de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 maio 2025
      Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2016
      Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 22 de maio de 2014 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 maio 2014
      Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição imediata dos processos no primeiro e no segundo graus de jurisdição na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/CSJT.TST.GP.SE, de 3 de julho de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2008
      Disciplina a tramitação, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, dos processos que tratam de criação de cargos e funções ou de alteração da estrutura administrativa dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Recomendação Conjunta

      Recomendação Conjunta n. 25, de 27 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 2022
      Recomenda prioridade ao processamento e ao julgamento das ações em tramitação na Justiça do Trabalho que envolvam violência no trabalho; exploração do trabalho infantil; aprendizagem; preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, gênero e quaisquer outras formas de discriminação; assédio moral ou sexual; trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A tutela antecipada e sua aplicação no processo do trabalho 

      Monteiro, Laura Gomes | mar. 2009
      O processo civil brasileiro vem sofrendo nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988, intensas alterações, as quais objetivam oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e efetiva, promovendo, assim, o que os doutrinadores chamam de um concreto e verdadeiro acesso ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 19 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 ago. 2011
      Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60443 documents.