• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • View Item
    Livro

    Flexibilização trabalhista

    Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos | 2007
    Thumbnail

    PDF (8Mb)

    2. ed. rev. atual. e ampl.
    RVBI
    in00001559317
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Livros339

    Statistics for this item
    Show full item record
    Livro

    Flexibilização trabalhista

    Gonçalves, Antônio Fabrício de Matos | 2007
    PDF (8Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/255855
    Description
    Inclui comentários sobre a Lei do FGTS, a Lei do trabalho temporário, a Lei do estágio, a Lei do contrato provisório, ao art. 7º da CR/88 e a Emenda constitucional n. 28.
    Related items
    Brasil. Lei n. 4.923, de 23 de dezembro de 1965
    Brasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1966)
    Brasil. Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974
    Brasil. Lei do estágio (1977)
    Brasil. Lei n. 9.601, de 21 de janeiro de 1998
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 28
    Brasil. Lei n. 10.243, de 19 de junho de 2001
    Table of contents
    O trabalho por conta alheia: o capitalismo industrial -- O nascimento do direito do trabalho -- A evolução do direito do trabalho -- A evolução do capitalismo: mudança da estrutura produtiva - os modelos de Taylor e Ford -- A última transformação no capitalismo -- A flexibilização do direito do trabalho e a tentativa de desintegrar as conquistas dos trabalhadores -- O modelo brasileiro: evolução histórica e jurídica do direito do trabalho no Brasil -- Evolução lesgislativa das normas flexibilizantes no Brasil e sua análise
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, VI, XIII, XIV
    Citation
    GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos. Flexibilização trabalhista. 2. ed., rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. 280 p. ISBN 857604157X.
    Subject
    Direito do trabalho, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Capitalismo ; Legislação trabalhista, Brasil
    2. ed. rev. atual. e ampl.
    RVBI
    in00001559317
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros811
    • Livros339

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A essência do direito do trabalho e a Lei n. 13.467/2017: uma análise histórico-jurídica em resistência ao retrocesso social 

      Silva, Jéferson Fernando Amaral; Bersani, Humberto | dez. 2020
      [por] Como um ramo do Direito que emerge em decorrência das necessidades de uma classe que, com o advento da Revolução Industrial e consequente transição da manufatura para o trabalho fabril, perde o controle da produção em detrimento dos avanços tecnológicos sem qualquer proteção ou limitação, o ordenamento justrabalhista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhadores sob demanda: o caso Uber 

      Baboin, José Carlos de Carvalho | mar. 2017
      Trabalho sob demanda via aplicativos é o nome utilizado para identificar um dos novos modelos de gerenciamento da mão de obra surgidos com o avanço da tecnologia da informação e da comunicação. Seu funcionamento baseia-se na ideia de disponibilização de trabalho humano de maneira flexível, atuando conforme a necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho 

      Ament, Bruno Augusto | nov. 2010
      Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Evolução legislativa do direito do trabalho rural 

      D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984
      Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho? 

      Magalhães, Thais Miranda Oliveira | jun. 2022
      [por] Ao longo das revoluções industriais historicamente vivenciadas, a relação de emprego advinda das grandes indústrias atuou como grande influenciador do modelo trabalhista adotado no país. Entretanto, esse modelo laboral, presente nas formas clássicas do capitalismo, vem sofrendo grandes alterações em sua forma devido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado 

      Lemos, Luana Marques | jul. 2019
      Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contrato de trabalho intermitente: Lei n. 13.467/2017 

      Lima Filho, Francisco das Chagas | 2019
      Tece alguma rápidas considerações a respeito do chamado "contrato de trabalho intermitente", disciplinado pela Lei 13.467/2017, que implementou na legislação de proteção do trabalho talvez a mais profunda reforma após a edição da velha Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e que foi e ainda é, objeto de muitas discussões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Organização do trabalho na sociedade contemporânea 

      Resende, Debora Penido | dez. 2020
      [por] Analisa como a organização do trabalho sofreu alterações ao longo dos tempos, sendo diretamente influenciada e alterada pela ordem econômica e pelas necessidades do sistema produtivo em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Primeiramente, analisa-se a evolução da organização do trabalho humano até ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A participação em lucros como meio de integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa 

      Romita, Arion Sayão | ago. 1987
      De forma esquemática, os modelos de solução do conflito industrial nos países de capitalismo maduro podem ser assim classificados: modelo alemão (da República Federal da Alemanha); modelos francês e italiano. Na Alemanha Federal, a democracia industrial consagra a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. A ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Novas técnicas processuais de acesso à justiça: a influência das normas processuais trabalhistas no processo de reestruturação do processo civil 

      Pisco, Cláudia de Abreu Lima | nov. 2005
      A distância que o direito processual chegou do direito material que lhe serviu de razão de existência, derivada da conquista do reconhecimento de sua autonomia e independência como ciência hoje é a razão de uma reavaliação de diversas regras e princípios processuais. Isto se deve ao fato de que, em face desta distância, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64163 documents.