Jurisprudência
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-07T17:08:04Z | |
| dc.date.available | 2012-08-07T17:08:04Z | |
| dc.date.created | 1993-12-17 | |
| dc.date.issued | 1993-12-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28356, 21 dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28481, 28 dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 jan. 1994. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25564 | |
| dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25397 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Unidade de referência de preços (URP) | pt_BR |
| dc.subject | Direito adquirido | pt_BR |
| dc.subject | Isonomia constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 323, de 17 de dezembro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 15 | |
| dc.identifier.number | 323 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300015 |
Coleção
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