Enunciado
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 322]
EnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Enunciado
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 322]
Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25545Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1993. Seção 1, p. 28481.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jan. 1994. Seção 1, p. 9.
Ver mais Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1993. Seção 1, p. 28356.
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 317]
Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 323]
Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 316]
Aprova o Enunciado n. 316 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 7, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 315]
Aprova o Enunciado n. 315 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
Altera a redação do Enunciado n. 252 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 47, de 6 de abril de 1995 [Enunciado n. 342]
Edita o Enunciado n. 342 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
