Jurisprudência
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25545Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28481, 28 dez. 1993.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 4 jan. 1994.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28356, 21 dez. 1993.
Assunto
JurisprudênciaEnunciadoResoluçãoSúmula
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993
Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 316 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994
Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
O pós-positivismo, o direito do trabalho e a noção de interesse público: a terceirização na administração pública e a Súmula n. 331 do TST em questão
Quem quer que se proponha a buscar na jurisprudência de nossos Tribunais Superiores referências sobre a nova abordagem do Direito consistente no chamado pós-positivismo encontrará dois indicadores importantes, seja dos próprios ministros ou da doutrina citada na fundamentação dos acórdãos: o de sistema jurídico de ... -
A recente revisão e alteração da Súmula n. 6 do TST: equiparação salarial em cadeia e segurança jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo Ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função e que, por sua vez, havia obtido judicialmente equiparação com outra empregada. O Ministro ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
