• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993
    Thumbnail

    PDF (101Kb)

    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993
    PDF (101Kb)

    Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25549
    Related items
    Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
    Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
    Refers to
    Brasil. Plano verão (1989)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19853, 27 set. 1993.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20028, 29 set. 1993.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19409-19410, 22 set. 1993.
    Subject
    Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Trabalhador ; Brasil. Plano verão (1989) ; Direito adquirido ; Reajuste ; Jurisprudência ; Correção ; Salário ; Unidade de referência de preços (URP)
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11158

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
      Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
      Aprova o Enunciado n. 323 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993
      Aprova o Enunciado n. 316 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993
      Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 7, de 15 de setembro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993
      Aprova o Enunciado n. 315 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial uma análise da sua aplicabilidade e limitações 

      Antunes, Mônica Sabrine Dias; Marques, Oraides Morello Marcon | mar. 2020
      [por] Aborda a possibilidade da homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, elaborado por empregado e empregador, por meio da chamada jurisdição voluntária, advinda formalmente com a Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467, de 2017. Seu objetivo principal é analisar o procedimento adotado pelo Novel, ...
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista 

      Robinson, Carlos Alberto | nov. 2008
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 1995
      Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59242 documents.