Jurisprudência
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-07T15:09:03Z | |
| dc.date.available | 2012-08-07T15:09:03Z | |
| dc.date.created | 1993-11-17 | |
| dc.date.issued | 1993-11-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 26161, 1º dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 26421, 3 dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25920, 29 nov. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25559 | |
| dc.description.abstract | Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Base de cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de insalubridade | pt_BR |
| dc.subject | Hora extra | pt_BR |
| dc.subject | Salário | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 319, de 17 de novembro de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST-E-RR-22253/91 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11 | |
| dc.identifier.number | 319 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300011 |
Coleção
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