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    Artigo de periódico

    "O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF": interpretação e integração do ordenamento jurídico: incompatibilidades e incoerências jurídicas

    Machado, Marcel Lopes | jun. 2012
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    PDF (54Kb)

    RVBI
    000977386
    Coleção
    • Artigos9450

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    Artigo de periódico

    "O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF": interpretação e integração do ordenamento jurídico: incompatibilidades e incoerências jurídicas

    Machado, Marcel Lopes | jun. 2012
    PDF (54Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74751
    Itens relacionados
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 4
    Notas de conteúdo
    Completude do ordenamento jurídico e o direito judiciário -- Contradição da Súmula vinculante n. 04 e da decisão do MI 708-DF do STF - analogia
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 55, n. 85 (jan./jun. 2012)
    Revista do TRT6: vol. 23, n. 40 (2013)
    Fonte
    MACHADO, Marcel Lopes. "O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF": interpretação e integração do ordenamento jurídico: incompatibilidades e incoerências jurídicas. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 144-155, 2013.

    MACHADO, Marcel Lopes. "O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF": interpretação e integração do ordenamento jurídico: incompatibilidades e incoerências jurídicas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 55, n. 85, p. 127-135, jan./jun. 2012.
    Assunto
    Súmula vinculante, Brasil ; Efeito vinculante, Brasil ; Salário mínimo, Brasil ; Adicional de insalubridade, base de cálculo, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas
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