Artigo de periódico
Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF
Artigo de periódico
Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190737Notas de conteúdo
Conflito no Olimpo: TST e STF -- O último precedente: extrapolações indevidas e inconsistência -- O reconhecimento da falta de um histórico de pacificaçãoIn
Fonte
FRANCO, Ivan de; SANTOS, Marina Jacob Lopes da Silva; GLEZER, Rubens. Sumulando o controvertido: insegurança jurídica na súmula vinculante 4 do STF. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 364, p. 47-61, abr. 2014.Veja também
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O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF
O Supremo Tribunal Federal deu início aos julgamentos sob o pressuposto da repercussão geral em 30.4.08, ao colocar em pauta os Recursos Extraordinários n. 565.714 e 570.177. O primeiro, que nos interessa neste breve estudo, cuidava de examinar a constitucionalidade da vinculação do adicional de insalubridade ao ... -
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[por] Analisa criticamente o teor da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal – pela qual o salário-mínimo legal não pode servir como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado ou ser substituído por decisão judicial – e a jurisprudência que a baseou e que dela derivou, com especial ... -
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
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