Jurisprudência
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-06T17:25:11Z | |
| dc.date.available | 2012-08-06T17:25:11Z | |
| dc.date.created | 1993-09-15 | |
| dc.date.issued | 1993-09-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19409, 22 set. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25550 | |
| dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 316 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25562 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Salário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Índice de preços ao consumidor (IPC) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Plano Cruzado 3 (1987) | pt_BR |
| dc.subject | Direito adquirido | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 316, de 15 de setembro de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Plano Cruzado 3 (1987) | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 8 | |
| dc.identifier.number | 316 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1987-06-12;2335 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300008 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 7, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 315 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993
Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
