Jurisprudência
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993
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Jurisprudência
Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 316 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25550Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 8, de 15 de setembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19409, 22 set. 1993.Subject
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See also
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Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994
Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993. -
Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993
Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 7, de 15 de setembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 315 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 10/TP, de 17 de novembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 318 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 20, de 11 de março de 1988
Aprova o Enunciado n. 287 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
