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  Jurisprudência

  Resolução n. 37, de 16 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994

  Cancela os Enunciados ns 316 e 317, aprovados respectivamente pelas Resoluções ns 8 e 9, ambas de 15 de setembro de 1993.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 7, de 15 de setembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993

  Aprova o Enunciado n. 315 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 9, de 15 de setembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993

  Adota o Enunciado n. 317 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 14/OE, de 17 de dezembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993

  Aprova o Enunciado n. 322 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 11/TP, de 17 de novembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993

  Aprecia o incidente de uniformização da jurisprudência suscitado no Processo TST-E-RR-22253/91; deixa de editar enunciado referente ao adicional de insalubridade; e edita o Enunciado n. 319, que trata de reajuste salarial, para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 77, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997

  Aprova a edição do Enunciado n. 358 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 75, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1997

  Aprova a edição do Enunciado n. 356 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 10/TP, de 17 de novembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 1993

  Aprova o Enunciado n. 318 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 1995

  Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 19, de 11 de março de 1988 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1988

  Aprova o Enunciado n. 286 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.