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Jurisprudência

Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-08-06T15:28:27Z
dc.date.available2012-08-06T15:28:27Z
dc.date.created1993-09-15
dc.date.issued1993-09-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19851, 27 set. 1993.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20026, 29 set. 1993.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 19408, 22 set. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25543
dc.description.abstractEdita o Enunciado n. 312 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.701, de 21 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1988-12-21;7701pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectConstitucionalidadept_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.titleResolução n. 4, de 15 de setembro de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 312, de 15 de setembro de 1993pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number4
dc.identifier.number312
dc.identifier.yearandnumber199300004

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