Jurisprudência
Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009
JurisprudênciaResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009
Edita a Súmula n. 424 do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4631Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 363, p. 5, 23 nov. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 364, p. 5, 24 nov. 2009.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 261, 20 nov. 2009.
Veja também
-
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Mallet, Estevão | dez. 2014Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2014Fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | maio 2019Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
Transcendência e seus efeitos: por um novo perfil do TST
Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | dez. 2018[por] Analisa a transcendência, filtro de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho, que foi introduzido na CLT, como pressuposto do recurso de revista, pela MP N. 2.226/2001 e, posteriormente, regulamentado pela Lei n. 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista. Resultado da aplicação em outras espécies de recursos ... -
Controle de jornada de trabalho: registro de ponto por exceção e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Silva, Bruno Freire e; Bernardes, Felipe | mar. 2020[por] Analisa a temática do controle de jornada de trabalho de empregados submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho, sobretudo no que tange ao regime de controle de jornada por exceção. Investiga-se o tema à luz das modificações empreendidas pelas Leis ns. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e 13.874/2019 (Lei da ... -
As decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidade
Pacheco, Paulo Fernando Santos; Carneiro, Ricardo José das Mercês | jun. 2019Analisa, inicialmente, a previsão do art. 896-A, da CLT, que já previa, como requisito de admissibilidade do recurso de revista, a comprovação da transcendência. Agora regulamentada pela Lei n. 13.467/2017, a partir de 11.11.2017, caberá ao recorrente a demonstração da transcendência para o processamento do apelo extremo ... -
Ato n. 447/SEJUD.GP, de 15 de julho de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2009Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 215/GDGCJ.GP, de 13 de julho de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jul. 2006Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 449/SEGJUD.GP, de 25 de julho de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jul. 2011Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 493/SEJUD.GP, de 17 de julho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jul. 2008Edita os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).