Jurisprudência
Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009
JurisprudênciaResoluçãoSúmula
Coleção
Jurisprudência
Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009
Edita a Súmula n. 424 do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4631Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 363, p. 5, 23 nov. 2009.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 364, p. 5, 24 nov. 2009.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 160, de 16 de novembro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 261, 20 nov. 2009.
Veja também
-
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil
Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
