Resolução
Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 312]
ResoluçãoSúmulaEnunciado
Collections
Resolução
Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993 [Enunciado n. 312]
Edita o Enunciado n. 312 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25543Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 set. 1993. Seção 1, p. 19851.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 set. 1993. Seção 1, p. 20026.
See more See less
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 15 de setembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 set. 1993. Seção 1, p. 19408.
Subject
ResoluçãoSúmulaEnunciado
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 34, de 28 de setembro de 1994 [Enunciado n. 336]
Edita o Enunciado n. 336 para compor a súmula da Jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 62, de 26 de setembro de 1996 [Enunciado n. 350]
Edita o Enunciado n. 350 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 18, de 11 de março de 1988 [Enunciado n. 285]
Aprova o Enunciado n. 285 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997 [Enunciado n. 359]
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997 [Enunciado n. 353]
Revisa os Enunciados n. 195 e 335 e, consequentemente, edita o Enunciado n. 353 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996 [Enunciado n. 349]
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 97, de 11 de setembro de 2000 [Enunciado n. 363]
Edita o Enunciado n. 363 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 90, de 26 de agosto de 1999 [Enunciado n. 362]
Edita o Enunciado n. 362 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 83, de 13 de agosto de 1998 [Enunciado n. 361]
Edita o Enunciado n. 361 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
