Artigo de periódico
O trabalho religioso de acordo com a Lei n. 14647/2023: um incentivo à liberdade religiosa
| dc.contributor.author | Rocha, Igor Mauad | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T18:46:38Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T18:46:38Z | |
| dc.date.issued | 2025-06 | |
| dc.identifier.citation | ROCHA, Igor Mauad. O trabalho religioso de acordo com a Lei n. 14647/2023: um incentivo à liberdade religiosa = Religious work according to Law n. 14,647/2023: an incentive to religious freedom. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 91, n. 2, p. 99-115, abr./jun. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254598 | |
| dc.description.abstract | [por] Surge da seguinte problemática: como a ausência de vínculo de emprego entre os ministros e as entidades religiosas, previsto na Lei n. 14647/2023, interfere no exercício da liberdade religiosa? Diante disso, discute o trabalho subordinado, presente nas relações empregatícias, e o trabalho voluntário, apontando suas principais características, bem como perpassa pelo conceito de ministro religioso e de liberdade religiosa, que também se manifesta na separação entre Igreja-Estado. Adota o método de pesquisa dedutivo, uma vez que a investigação parte da análise dos textos relacionados, em especial das observações das conjecturas das atividades religiosas, em específico, da crença protestante, até atingir a resposta dada ao problema proposto. Quanto à técnica de pesquisa utilizada para levantamento e coleta de informações, usa a bibliográfica. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper arises from the following problem: how does the absence of an employment relationship between ministers and religious entities, provided for in Law No. 14,647/2023, interfere with the exercise of religious freedom? In light of this, the paper aims to discuss subordinate work, present in employment relationships, and voluntary work, pointing out its main characteristics, as well as going through the concept of religious minister and religious freedom, which is also manifested in the separation between church and state. The deductive research method was adopted, since the investigation starts from the analysis of the related texts, especially the observations of the conjectures of religious activities, specifically Protestant belief, until reaching the answer given to the proposed problem. The research technique used to survey and collect information was bibliographical. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O trabalho subordinado e o trabalho voluntário -- O ministro de confissão religiosa -- A Lei n. 14647/2023 como estímulo à liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 14.647, de 4 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 91, n. 2 (abr./jun. 2025) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2023-08-04;14647 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, crítica | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho voluntário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho voluntário, aspectos religiosos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, aspectos religiosos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Instituição religiosa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Clero, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Religioso, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de religião, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O trabalho religioso de acordo com a Lei n. 14647/2023: um incentivo à liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.title.alternative | Religious work according to Law n. 14,647/2023: an incentive to religious freedom | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001538031 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/252775 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v91i2.160 |
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