Livro
De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho
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De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254548Notas de conteúdo
Pelos descaminhos da informalidade -- No olho da rua: as fronteiras do direito do trabalho -- Informalidade e capitalismo -- O trabalho informal de ruaFonte
CURVO, Isabelle Carvalho. De olho na rua: informalidades e as fronteiras do direito do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2015. 88 p.Veja também
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O contingente de desempregados e de trabalhadores na informalidade está crescendo e a modalidade, economia solidária, surge como solução eficiente para gerar empregos. Nada de verdadeira novidade, aparece nos anos 80 e desponta como possível solução à crise social provocada pela estagnação econômica, pela reorganização ... -
Revisitando o conceito de informalidade laboral: o caminhar deste fenômeno inserido em novos arranjos sociais e em perspectiva interseccional
[por] As consequências advindas da pandemia não apenas se demonstram na sua ótica de saúde pública. Em especial, quanto ao aspecto social, ela evidenciou uma desigualdade que cada vez mais se agrava, e que possui na informalidade da prestação do trabalho uma das suas principais demonstrações, descortinando sua tradicional ... -
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. Procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona sobre a possibilidade ... -
Normatização social ou autonomia deliberada: reflexões sobre a estrutura de positivização do direito trabalhista em contraponto à informalização de suas relações
Busca refletir inicialmente sobre a estrutura dialética que subsidia a própria normatização dos direitos sociais, com atenção especial ao direito do trabalho. Dessa reflexão acerca dos conflitos que subsidiaram a sua construção como elemento específico de tutela, passaremos à ideia de ser o direito do trabalho meio de ... -
"O essencial é invisível aos olhos": a regulação estatal e coletiva negociada dos direitos fundamentais imateriais dos trabalhadores coletores de lixo urbano no Distrito Federal
Analisa a dinâmica de trabalho dos coletores de lixo urbano no Distrito Federal, com enfoque nos direitos fundamentais imateriais violados nesse contexto em que "o essencial é invisível aos olhos". Significa dizer que a atividade realizada pelos coletores de lixo, embora imprescindível para o bem-estar da população ... -
A constitucionalidade da Lei do salão parceiro - ADI 5.625: uma análise à luz das perspectivas de raça, gênero e classe e da economia feminista
[por] Analisa criticamente a constitucionalidade da Lei do salão parceiro (Lei 13.352/2016), à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5.625, sob as lentes interseccionais de raça, gênero e classe, bem como a partir dos aportes da economia feminista. O estudo parte do reconhecimento de que o direito, ... -
Conciliação judicial na Justiça do trabalho: instrumento de efetivação ou de precarização dos direitos laborais?
[por] A conciliação é um método de resolução de conflitos bastante incentivado no Brasil em razão de celeridade e informalidade na consecução da pacificação social. As inúmeras vantagens geradas pela conciliação podem presumir que a sua realização é um sucesso na efetivação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, a ... -
A autonomia privada como fonte de normas jurídicas trabalhistas
Ao fechar os olhos à desigualdade social e econômica que levava à exploração do trabalhador pelo empregador, o Estado liberal deu margem a que, de forma ilegal e muitas vezes violenta, os trabalhadores procurassem autotutelar seus interesses. O espaço conquistado à força pelos trabalhadores foi mais tarde reconhecido ... -
Neoliberalismo, trabalho informal e uberização das relações de trabalho
[por] Trata sobre a relação entre o neoliberalismo e a precarização do trabalho no Brasil, com foco no trabalho informal e uberização dessas relações. Inicialmente aborda a questão do neoliberalismo enquanto modelo econômico e político. Após, trata da informalidade do trabalho no Brasil, considerando que se trata de um ... -
Crise financeira e a valorização do trabalho humano
A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
