• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Livros
    • Ver item
    Livro

    O deficit de proteção dos direitos sociais no sistema global: a crise econômico-financeira dos estados e os impactos nos direitos dos servidores públicos

    Campos, Sarah | 2018
    Thumbnail

    PDF (661Kb)

    RVBI
    1268641
    Coleção
    • Livros314

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Livro

    O deficit de proteção dos direitos sociais no sistema global: a crise econômico-financeira dos estados e os impactos nos direitos dos servidores públicos

    Campos, Sarah | 2018
    PDF (661Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254547
    Notas de conteúdo
    Os direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo global multinível -- As crises econômicas-financeiras dos estados e a garantia de irredutibilidade remuneratória dos trabalhadores públicos -- O direito à irredutibilidade remuneratória na perspectiva da tutela multinível
    Fonte
    CAMPOS, Sarah. O deficit de proteção dos direitos sociais no sistema global: a crise econômico-financeira dos estados e os impactos nos direitos dos servidores públicos. Belo Horizonte: RTM, 2018. 89 p.
    Assunto
    Direitos e garantias individuais ; Irredutibilidade salarial ; Irredutibilidade salarial, direito comparado, Brasil, Portugal
    RVBI
    1268641
    Coleção
    • Livros314

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regime retributivo dos trabalhadores em funções públicas de Portugal: breve análise legal, doutrinária e jurisprudencial 

      Silveira, Demétrius de Castro Martins | jun. 2020
      [por] O regime remuneratório dos trabalhadores públicos em Portugal tem sido objeto de acalorado debate nos últimos anos nesse país, designadamente em razão dos clamores por uma reforma administrativa com aptidão para reduzir os gastos públicos e mitigar os efeitos da crise econômico-financeira que assolou o país entre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade 

      Pinto, Melina Silva | set. 2012
      Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista 

      Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006
      Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O impacto da Emenda constitucional 103/2019 no orçamento da União 

      Kerbauy, Luís | ago. 2023
      [por] A reforma da previdência social promovida pela EC 103/19 reduziu direitos sociais na tentativa de conter despesas. A Constituição federal, em diversos dispositivos, indica a necessidade de promoção social, com erradicação da pobreza e das desigualdades. Diretrizes econômicas trilham um caminho bipartido entre a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
      Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ...
    • Imagem
      Livro

      Direito internacional: o direito de todas as gentes 

      Friedrich, Tatyana Scheila | 2022
      [por] Expõe e analisa os principais temas do direito internacional, nas suas diversas dimensões, e propor uma outra forma de abordá-los, a partir de uma perspectiva crítica e inclusiva e enfatizando o lado humano da disciplina e seus institutos. O estudo crítico do direito internacional justifica-se ante a pluralidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014
      No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano 

      Piovesan, Flávia C. | dez. 2011
      Como compreender os direitos sociais sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Em que medida merecem o mesmo grau de importância dos direitos civis e políticos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos sociais? São direitos acionáveis e justiciáveis? Qual é o alcance de sua proteção nos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O garantismo social sob os impactos da pandemia de covid-19: normalizando o "novo normal"? 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Brum, André Luiz de Oliveira | jun. 2023
      [por] A pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) determinou inúmeras e profundas alterações em toda a sociedade. Os impactos da doença e das correspondentes medidas de contenção atingiram significativamente a economia e o mercado de trabalho, exigindo reorganização do trabalho e medidas de urgência com vista à manutenção ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60027 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.