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    Coletânea

    Direito do trabalho e processual do trabalho: estudos críticos da reforma trabalhista de 2017 e do Código de processo civil de 2015

    2023
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    Direito do trabalho e processual do trabalho: estudos críticos da reforma trabalhista de 2017 e do Código de processo civil de 2015

    2023
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    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254521
    Contribuciones
    Organizadora: Rosemary de Oliveira Pires Afonso
    Contenido
    A dimensão patrimonial do dano moral na reforma trabalhista: análise e questionamentos acerca dos novos arts. 223-A a 223-G da CLT / Arnaldo Afonso Barbosa
    A OIT e o direito internacional do trabalho: a humanidade como pessoa em direito / Arnaldo Afonso Barbosa
    A reforma trabalhista e o “hipersuficiente” / Arnaldo Afonso Barbosa
    A reforma trabalhista e seus modelos de contratação flexível: até onde queremos chegar? / Ney Stany Morais Maranhão
    A prevalência do negociado sobre o legislado: o STF e a expressão “direitos trabalhistas absolutamente indisponíveis” / Arnaldo Afonso Barbosa
    Da dignidade da pessoa do trabalhador à dignidade da pessoa da humanidade: a ampliação tuitiva a todas as relações de trabalho do século XXI / Arnaldo Afonso Barbosa
    O controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17 na jurisprudência trabalhista / Raquel Betty de Castro Pimenta
    O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13.467/17 / Arnaldo Afonso Barbosa
    Por um conceito jurídico de empresa coerente com a dignidade da pessoa / Arnaldo Afonso Barbosa
    Repensando o conceito jurídico de empresa para um mundo do trabalho mais personalista e dignificante / Arnaldo Afonso Barbosa
    A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos / Ana Cláudia Barbosa Dias
    Dá-me a causa petendi e dar-te-ei a ratio decidendi: a petição inicial e a sentença trabalhistas à luz do sistema de precedentes judiciais / Ana Cláudia Barbosa Dias
    O princípio da proteção no processo do trabalho à luz do CPC de 2015 e da CLT após a reforma trabalhista / Arnaldo Afonso Barbosa
    Referencia bibliográfica
    AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires (org.). Direito do trabalho e processual do trabalho: estudos críticos da reforma trabalhista de 2017 e do Código de processo civil de 2015. Belo Horizonte: RTM, 2023. 289 p. ISBN 9786555091526.
    Palabras clave
    Direito do trabalho, Brasil, coletânea ; Processo trabalhista, Brasil, coletânea ; Reforma trabalhista, Brasil
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