Livro
A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social
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A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254491Notas de conteúdo
Do direito do trabalho -- Do capitalismo, trabalho e emprego -- Da precarização nas relações de trabalho -- Da regulamentação da terceirização no Brasil -- Da terceirização como instrumento de transformação do ser humano em mercadoria -- Do direito do trabalho como instrumento de inclusão social do trabalhador -- Da terceirização como forma estranha ao direito do trabalhoFonte
GUIMARÃES, Valdilene Ângela de Carvalho. A terceirização na atividade-fim da empresa como agravo social. Belo Horizonte: RTM, 2020. 200 p. ISBN 9786555090116.Veja também
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A subordinação estrutural no contexto da terceirização
Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
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As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ... -
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Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
