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    Adoção e apadrinhamento

    Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
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    Livro

    Adoção e apadrinhamento

    Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
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    Objetiva o estudo científico sobre os institutos da adoção e do apadrinhamento em Portugal e no Brasil, tomando por base a evolução, semelhanças e diferentes. O estado por intermédio da legislação garante direito e equilíbrio social às pessoas. Tanto o ordenamento jurídico português, quanto o ordenamento jurídico brasileiro protege as crianças e adolescentes que se encontram em estado de risco. Estuda as características e peculiaridades de cada um, para que se possa analisá-los de forma correta, reconhecê-los e aplicá-los aos casos concretos. Também estuda as polêmicas existentes em ambos os institutos e tenta dar opinião sobre as matérias passíveis de discussão, visando de forma lógica, proteger e aplicar os princípios protetores das crianças e adolescentes. Consiste no estudo da adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, semelhanças e diferenças, compondo a matéria curricular Direito Civil III, turma B, do mestrado em Direito e Ciência Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Analisa os temas em separado, começando pela adoção e em seguida pelo apadrinhamento e nos dois últimos tópicos de cada Capítulo, fala sobre adoção e apadrinhamento no Brasil, de forma comparada, principalmente o apadrinhamento que é bem diferente. Para compor todo o trabalho foram utilizados, além da doutrina portuguesa e brasileira, um estudo da jurisprudência atual comprovando a eficácia da norma na aplicação dessas medidas protetivas em face das crianças e adolescente, em sua grande maioria institucionalizadas. Afirma ser interessante fazer a leitura dos anexos, visto a investigação ter se preocupado em trazer dados concretos em relação aos temas e notícia jornalística. Não pretende esgotar toda a matéria referente à adoção e apadrinhamento em Portugal e no Brasil, visto que, são institutos diferentes e exigem uma investigação muito ampla, mas será questionado os pontos fundamentais e atuais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254486
    Table of contents
    Adoção -- Apadrinhamento
    Citation
    ANTUNES, Lara Ludimila Alencar. Adoção e apadrinhamento. Belo Horizonte: RTM, 2020. 109 p. ISBN 9786555090192.
    Subject
    Direito de família, Brasil ; Adoção, Brasil ; Adoção, Portugal ; Apadrinhamento, Brasil ; Apadrinhamento, Portugal ; Apadrinhamento, direito comparado, Brasil, Portugal
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      Livro

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      Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
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