Artigo de periódico
Aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas
Artigo de periódico
Aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25360Notas
Conferência proferida em 2004 no "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais", evento promovido pelo Tribunal Superior do TrabalhoFonte
ERMIDA URIARTE, Oscar. Aplicação judicial das normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos trabalhistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 133-145, abr./jun. 2011.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2011 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 8, n. 78 (maio 2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2019 -
La constitucionalización de los derechos laborales y su significado actual
Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2012[por] O constitucionalismo trabalhista tem a ver com o processo por meio do qual foi conceber um modelo de sociedade humana, onde existem normas ou regras de governo e social, que estão acima dos governantes. Estuda-se o direito constitucional do trabalho é estudo desde o século XVIII até o presente século XXI. Logo, é ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 3 (jul./set. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | set. 2011 -
Informativo TST: n. 251 (7 a 18 mar. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2022 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Formas de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante no âmbito urbano: ação civil pública e ação civil coletiva
Santos, Valéria Neves dos | out. 2015Em que pese estarmos na era da tecnologia, da inovação e das liberdades individuais, o trabalho escravo, bem como aquele exercido em condições degradantes são mais comuns do que se imagina. Anualmente, no Brasil, os órgãos de combate ao trabalho escravo e ao trabalho degradante recebem inúmeras denúncias de trabalhadores ... -
Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira: aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | nov. 2019[por] Analisa a equiparação da dispensa coletiva à dispensa individual promovida pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) em face de normas constitucionais, convencionais e de direito comparado. Esta equiparação está em desacordo com a ideia central da reforma de ampliar o campo de atuação da negociação coletiva. ... -
A discriminação no direito moderno
Carlos, Vera Lúcia; Melo, Orlando de | mar. 2001Na evolução gradativa do Direito, inseriu-se como regra fundamental de todo o arcabouço jurídico, a igualdade de todos perante a lei. Essa igualdade coroou-se com a Declaração Universal dos Direitos do Homem. E, pois, reconfortante para aqueles que se dedicam à cultura das ciências jurídicas, festejar o cinquentenário ...