Ato
Ato n. 201/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Collections
Ato
Ato n. 201/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012
Aprova o calendário de eventos que promovam a capacitação dos servidores e a integração dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25236Description
Inclui anexoCitation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 201/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 3, 27 jul. 2012.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 201/CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1025, p. 1, 20 jul. 2012.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997
Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor. -
Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011
Cria o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário (PNCJ); dispõe sobre o Sistema Nacional de Capacitação Judicial. -
Recomendação n. 107, de 15 de setembro de 2021
Recomenda aos tribunais nacionais que promovam, no âmbito das suas respectivas escolas judiciais, a inclusão da matéria de cooperação judiciária nacional nos cursos iniciais de aperfeiçoamento e de formação continuada de magistrados(as) e servidores(as). -
Recomendação n. 41, de 8 de agosto de 2012
Recomenda aos tribunais que promovam a inclusão, na elaboração do orçamento anual, de dotação específica para a revisão geral de subsídios e encaminhem projeto de lei de revisão geral anual dos subsídios dos magistrados e da remuneração dos servidores do Judiciário. -
A prevalência do negociado sobre o legislado: demolição da evolução social do direito fundamental ao trabalho digno?
Apresenta uma interpretação da Lei n. 13.467/17 conforme a Constituição em matéria de direito coletivo do trabalho a fim de melhores condições sociais ao trabalhador. A manutenção do direito ao trabalho digno diante da prevalência do negociado sobre o legislado somente se concebe através da cláusula especial de abertura ... -
70 anos de Justiça do trabalho: a construção de uma justiça de resistência
Versa sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no Brasil, desde a instituição de seus primeiros órgãos. Primeiramente, traça um breve histórico sobre o desenvolvimento da Justiça do Trabalho no mundo e no Brasil, para se seguir uma análise sobre a sua estrutura atual, mudanças e desafios. Na primeira parte trata ... -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Composições, biografias e linha sucessória dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho
Apresenta os ministros que compõem ou compuseram o Tribunal Superior do Trabalho ao longo de seus 75 anos de existência – considerada a sua integração no Poder Judiciário, pela Constituição de 1946, vigente desde 18 de setembro daquele ano. O rico registro da memória institucional desta corte, lançado em comemoração aos ... -
Resolução n. 178, de 8 de agosto de 2013
Revoga a Resolução n. 126, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação Judicial de magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ...
