Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Resolução

  Resolução n. 221/CSJT, de 31 de agosto de 2018 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2018

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do inciso XXXIV no art. 9º, e determina o seu encaminhamento à consideração do egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989

  Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
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  Resolução

  Resolução n. 106, de 29 de junho de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 111, de 31 de agosto de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2012

  Aprova a proposta de emenda ao Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1407, de 7 de junho de 2010, e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 150/CSJT, de 29 de maio de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2015

  Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 62, de 30 de abril de 2010 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 maio 2010

  Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 173/CSJT, de 19 de agosto de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2016

  Aprova a proposta de Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e determina o seu encaminhamento ao egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996

  Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ...
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  Resolução

  Resolução n. 42, de 26 de outubro de 2007 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 nov. 2007

  Encaminha ao Tribunal Superior do Trabalho proposta de inclusão de inciso ao art. 5º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 1064, de 12 de maio de 2005.
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  Resolução

  Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2015

  Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.