Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 224/SBDI-1, em 14 de setembro de 2010
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Jurisprudência
Orientação Jurisprudencial n. 224/SBDI-1, em 14 de setembro de 2010
Publica a edição de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, inserida como item II na redação da Orientação Jurisprudencial n. 224 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9190Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 224 da SDI-1, em 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 567, p. 7, 17 set. 2010.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 224 da SDI-1, em 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 566, p. 7, 16 set. 2010.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 224 da SDI-1, em 14 de setembro de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 568, p. 7, 20 set. 2010.
JurisprudênciaOrientação Jurisprudencial - OJ
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho
Capucho, Fábio Jun | fev. 2008A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ... -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias ns 24 a 31 da SBDI-1, em 5 de dezembro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2003Publica a edição dos Temas ns 24 a 31, inseridos na Orientação Jurisprudencial Transitória da Subseção I da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Orientação Jurisprudencial [Transitória] n. 68 da SBDI-1, em 26 de outubro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2009Publica a edição da Orientação Jurisprudencial Transitória n. 68 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2008Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Orientação Jurisprudencial Transitória n. 32 da SBDI-1, em 8 de novembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2004Publica a edição do Tema n. 32 da Orientação Jurisprudencial Transitória da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 1) do Tribunal Superior do Trabalho.