No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25077Fonte
BRASIL. Decreto de 13 de julho de 2012. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 16 jul. 2012.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Brasil | 30 nov. 2009Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
Brasil | 16 jul. 2012Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 21 de março de 2014
Brasil | 24 mar. 2014Nomeia DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. -
Brasil. Decreto de 9 de julho de 2013
Brasil | 10 jul. 2013Nomeia CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Brasil | 11 ago. 2010Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 1996Instaura sindicância para apurar eventuais responsabilidades pelas irregularidades apontadas no relatório da auditoria extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; constitui comissão de sindicância estabelecendo prazo para conclusão dos trabalhos; e convoca juízes togados para ... -
Resolução Administrativa n. 1264, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007Dispõe sobre a composição das Turmas do Tribunal, em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1265, de 8 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007Dispõe sobre a composição e o quorum de funcionamento dos Órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em face da nomeação dos Exmos. Juízes MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e MAURÍCIO GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro do TST. -
Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014
Brasil | 3 dez. 2014Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.