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Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
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Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25077Citation
BRASIL. Decreto de 13 de julho de 2012. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 1, 16 jul. 2012.Collections
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Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012. -
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Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
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Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Edital n. 5, de 26 de março de 2019: retificação do Edital n. 3, de 14 de março de 2019: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho: convocação para lotação
Retifica o Edital n. 3, de 14 de março de 2019, que convoca candidato aprovado no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, para apresentar termo de opção por lotação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), termo de recusa de nomeação ou termo ...
