Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.

Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, e dá outras providências.

Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Sul.

Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Nordeste.

Retifica o Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 22 de novembro de 2017, que nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Centro-Oeste.