Decreto
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Decreto
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4929Faz referência a
Fonte
BRASIL. Decreto de 27 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 2, 30 nov. 2009.Veja também
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Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012
Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007
Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira. -
Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 13 de fevereiro de 2019
Divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
