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    • 2. Atos normativos
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    Decreto

    Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009

    Brasil | 30 nov. 2009
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009

    Brasil | 30 nov. 2009
    PDF (82Kb)

    Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4929
    Refers to
    Processo n. 08025.000647/2009-10, do Ministério da Justiça
    Citation
    BRASIL. Decreto de 27 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 2, 30 nov. 2009.
    Subject
    Ministro ; Nomeação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012 

      Brasil | 16 jul. 2012
      Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012 

      Brasil | 16 jul. 2012
      Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 1999
      Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista.
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      Ato

      Ato n. 243/CSJT.GP.SG, de 3 de outubro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 out. 2018
      Retifica o Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 22 de novembro de 2017, que nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Centro-Oeste.
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      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 16 (2001) 

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      Brasil. Decreto de 25 de junho de 2019 

      Brasil | 26 jun. 2019
      Nomeia EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria da Ministra Maria de Assis Calsing.

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