Decreto
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Decreto
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009
Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4929Faz referência a
Fonte
BRASIL. Decreto de 27 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 2, 30 nov. 2009.Estes itens também podem interessá-lo
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Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999
Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI. -
Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 22 de novembro de 2017
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Ato n. 71/CSJT.GP.SG, de 29 de março de 2017
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Centro-Oeste. -
Ato n. 83/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Nordeste. -
Ato n. 243/CSJT.GP.SG, de 3 de outubro de 2018
Retifica o Ato n. 339/CSJT.GP.SG, de 22 de novembro de 2017, que nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Centro-Oeste. -
Ato n. 103/CSJT.GP.SG, de 26 de abril de 2018
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Sul. -
Ato n. 84/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016
Nomeia membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho na condição de representante da Região Sul.
