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    Decreto

    Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009

    Brasil | 30 nov. 2009
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2009

    Brasil | 30 nov. 2009
    PDF (82Kb)

    Nomeia AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4929
    Refers to
    Processo n. 08025.000647/2009-10, do Ministério da Justiça
    Citation
    BRASIL. Decreto de 27 de novembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 2, 30 nov. 2009.
    Subject
    Ministro ; Nomeação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT)
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012 

      Brasil | 16 jul. 2012
      Nomeia ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 13 de julho de 2012 

      Brasil | 16 jul. 2012
      Nomeia HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia WALMIR OLIVEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 1º de novembro de 2007 

      Brasil | 5 nov. 2007
      Nomeia MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista.
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      Edital

      Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 abr. 2021
      Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ...
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      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: vol. 27 (2017). Edição especial 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | 2017
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      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG, de 13 de fevereiro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 fev. 2019
      Divulga as vagas de Juiz do Trabalho Substituto a serem providas inicialmente mediante a nomeação dos aprovados no Primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

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