Resolução
Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012
Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24958Notas
Alterada pela Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020Revogada pela Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Republicada no DEJT de 18 jun. 2020 em cumprimento ao art. 2º da Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020
Faz referência a
Processo n. CSJT-AN-68901- 49.2010.5.90.0000
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1011, p. 3-5, 2 jul. 2012.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2997, p. 13-15, 18 jun. 2020. Republicação 1.
Veja também
-
Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 305/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de maio de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2009Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Tribunal Superior do Trabalho, em complemento à Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007. -
Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2025Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ... -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 abr. 2017Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2015Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; ... -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ... -
Recomendação n. 15/CSJT, de 18 de setembro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2013Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança. -
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 nov. 2011Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ... -
Resolução n. 177/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2016Acrescenta itens e alíneas ao inciso VI do art. 7º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.