Ato
Ato n. 305/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de maio de 2009
Ato
Ato n. 305/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de maio de 2009
Regulamenta a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Tribunal Superior do Trabalho, em complemento à Portaria Conjunta n. 1, de 7 de março de 2007.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2171Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 305/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 18 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 5, 22 maio 2009.Veja também
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Resolução n. 108/CSJT, de 29 de junho de 2012
Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020
Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Portaria Conjunta n. 1, de 8 de março de 2024
Altera a Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, constituída para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário ... -
Portaria Conjunta n. 4, de 8 de outubro de 2013
Revoga dispositivos da Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013, que regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012. -
Portaria Conjunta n. 1, de 21 de janeiro de 2016
Prorroga o prazo previsto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 1, de 18 de dezembro de 2015, que constitui comissão para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 4, de 27 de setembro de 2019
Prorroga o prazo previsto para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 28 de agosto de 2019
Altera o art. 1º da Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, que constitui equipe de auditoria para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023
Altera a Portaria Conjunta n. 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018
Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a conclusão dos ... -
Portaria Conjunta n. 5, de 29 de outubro de 2019
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Equipe de Auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 1, de 31 de julho de 2019, constituída para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
