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    Resolução

    Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
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    PDF (178Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020
    PDF (178Kb)

    Altera o art. 14 da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173718
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 108, de 29 de junho de 2012, consolidando a alteração promovida
    Faz referência a
    Brasil. Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004
    Processo RE-593.068/SC
    Processo CNJ-PP-0003066-85.2018.2.00.0000
    Processo CSJT-AN-2752-56.2019.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 268/CSJT, de 29 de maio de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2997, p. 5-6, 18 jun. 2020.
    Assunto
    Alteração ; Técnico judiciário ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Gratificação ; Segurança ; Remuneração ; Cálculo ; Aposentadoria ; Proventos
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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