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    Resolução

    Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2025
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    2ª Republicação - 6 maio 2025 (118Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2025
    2ª Republicação - 6 maio 2025 (118Kb)

    Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248718
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, com as alterações promovidas

    Republicada no DEJT de 30 abr. 2025

    Republicada no DEJT de 6 maio 2025

    Inclui anexos
    Refers to
    Processo CSJT-Ato-1000114-52.2024.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4204, p. 4-5, 15 abr. 2025.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 5-6, 30 abr. 2025. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 25-27, 6 maio 2025. Republicação 2.
    Subject
    Estruturação ; Organização administrativa ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Padronização ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Organização institucional ; Poder de polícia ; Inspetor ; Agente ; Segurança ; Lotação ; Subordinação ; Alteração
    polícia judicial
    polícia administrativa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Prorroga a suspensão da aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, até 31 de janeiro de 2024.
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