Resolução
Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189332Description
Revoga a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010Alterada pela Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Alterada pela Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025
Republicada no DEJT de 12 jul. 2021 por erro material
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Republicada no DEJT de 19 mar. 2025 nos termos do art. 2º da Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025
Republicada nos DEJTs de 30 abr. e 6 maio 2025 em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025
Inclui anexos
Republicada nos DEJTs de 30 abr. e 6 maio 2025 em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025
Inclui anexos
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 3-9, 9 jul. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3264, p. 1-7, 12 jul. 2021. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4185, p. 1-11, 19 mar. 2025. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18-25, 30 abr. 2025. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 1-8, 6 maio 2025. Republicação 4.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18-25, 30 abr. 2025. Republicação 3.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 1-8, 6 maio 2025. Republicação 4.
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Altera a Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Suspende, até 30 de junho de 2023, a aplicação do art. 27 da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
