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    Resolução

    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
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    4ª Republicação - 6 maio 2025 (417Kb)
    Texto multivigente - 6 maio 2025 (1Mb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11258

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    Resolução

    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
    4ª Republicação - 6 maio 2025 (417Kb)
    Texto multivigente - 6 maio 2025 (1Mb)

    Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189332
    Notas
    Revoga a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010

    Alterada pela Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025

    Alterada pela Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Republicada no DEJT de 12 jul. 2021 por erro material

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    Republicada no DEJT de 19 mar. 2025 nos termos do art. 2º da Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025

    Republicada nos DEJTs de 30 abr. e 6 maio 2025 em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Inclui anexos
    Itens relacionados
    Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009
    Resolução n. 219, de 26 de abril de 2016
    Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020
    Ato n. 134/CSJT.GP.SG, de 31 de agosto de 2022
    Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023
    Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025
    Faz referência a
    Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
    Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
    Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 3-9, 9 jul. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3264, p. 1-7, 12 jul. 2021. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4185, p. 1-11, 19 mar. 2025. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18-25, 30 abr. 2025. Republicação 3.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 1-8, 6 maio 2025. Republicação 4.
    Assunto
    Requisitos ; Critérios ; Criação ; Vara do trabalho ; Estruturação ; Organização administrativa ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Padronização ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Organização institucional
    estrutura organizacional
    estrutura de pessoal
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11258

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