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    Resolução

    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
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    4ª Republicação - 6 maio 2025 (397Kb)
    Texto multivigente - 6 maio 2025 (1Mb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Resolução

    Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021
    4ª Republicação - 6 maio 2025 (397Kb)
    Texto multivigente - 6 maio 2025 (1Mb)

    Dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/189332
    Notas
    Revoga a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010

    Alterada pela Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025

    Alterada pela Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Republicada no DEJT de 12 jul. 2021 por erro material

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    Republicada no DEJT de 19 mar. 2025 nos termos do art. 2º da Resolução n. 406/CSJT, de 28 de fevereiro de 2025

    Republicada no DEJT de 30 abr. e 6 maio 2025 em cumprimento ao art. 4º da Resolução n. 408/CSJT, de 31 de março de 2025

    Inclui anexos
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    Ato n. 59/CSJT.GP.SEJUR, de 7 de junho de 2023
    Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025
    Faz referência a
    Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019
    Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020
    Processo CSJT-AN-1401-77.2021.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3263, p. 3-9, 9 jul. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3264, p. 1-7, 12 jul. 2021. Republicação 1.
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    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4185, p. 1-11, 19 mar. 2025. Republicação 2.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18-25, 30 abr. 2025. Republicação 3.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 1-8, 6 maio 2025. Republicação 4.
    Assunto
    Requisitos ; Critérios ; Criação ; Vara do trabalho ; Estruturação ; Organização administrativa ; Pessoal ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Padronização ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Organização institucional
    estrutura organizacional
    estrutura de pessoal
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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