• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A geolocalização como panaceia para a elucidação das controvérsias factuais no processo do trabalho: limites e possibilidades a partir da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

    Vegas Junior, Walter Rosati | fev. 2025
    Thumbnail

    PDF (358Kb)

    RVBI
    in00001460682
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A geolocalização como panaceia para a elucidação das controvérsias factuais no processo do trabalho: limites e possibilidades a partir da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

    Vegas Junior, Walter Rosati | fev. 2025
    PDF (358Kb)

    [por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade para resolver as controvérsias factuais no processo do trabalho, particularmente com enfoque nos atuais contornos do direito à privacidade e na forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos eletrônicos pessoais.
     
    [eng] This essay analyzes the use of geolocation as evidence and presents a critique of its broad admissibility to resolve the factual controversies in the labor process, particularly focusing on the current contours of the right to privacy and the form of access to digital data from personal electronic devices.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248415
    Itens relacionados
    Brasil. Marco civil da internet (2014)
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025)
    Fonte
    VEGAS JUNIOR, Walter Rosati. A geolocalização como panaceia para a elucidação das controvérsias factuais no processo do trabalho: limites e possibilidades a partir da Lei 12965/2014 (Marco Civil da Internet) = Geolocation as a panacea for the elucidation of factual controversies in the labor procedure: limits and possibilities from Law 12,965/2014 (Brazilian Civil Rights Framework for the Internet). Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 239, p. 367-388, jan./fev. 2025.
    Assunto
    Meio de prova, inovação tecnológica ; Geoinformação, Brasil ; Meio de prova, jurisprudência, Brasil ; Prova (direito do trabalho), Brasil ; Proteção de dados pessoais, Brasil ; Direito à privacidade, Brasil ; Serviço de telecomunicação, Brasil
    RVBI
    in00001460682
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A geolocalização como panaceia no processo do trabalho 

      Vegas Junior, Walter Rosati | dez. 2023
      [por] Trata da utilização da geolocalização como meio de prova e apresenta uma crítica de sua ampla admissibilidade como elemento para resolver as controvérsias fáticas no processo do trabalho, particularmente com o enfoque a partir do direito à privacidade e da forma de acesso aos dados digitais oriundos de dispositivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | jul. 2023
      [por] Baseando-se na comprovação de que o direito português se encontra mais estruturado diante de uma cultura da proteção de dados pessoais, inclusive no campo das relações laborais, parte-se dessa vivência, mediante análise, por meio da pesquisa bibliográfica da doutrina, legislação e jurisprudência lusitana, diretivas ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 239 (jan./fev. 2025) 

      | fev. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: os limites da intervenção do Estado 

      Rodrigues, Luciano Ehlke; Gunther, Luiz Eduardo; Comar, Rodrigo Thomazinho | mar. 2021
      [por] Analisa como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Provas digitais no processo do trabalho: a validade do uso da geolocalização 

      Lima, Andréa Ferreira; Nunes, Vanessa Ester Ferreira; Vieira, Carolina Mesquita | set. 2024
      [por] Pesquisa a validade do uso da geolocalização como meio de prova digital no processo do trabalho, uma vez que esse procedimento possibilita, por meio de uso de dados de localização geográfica, indicar a presença ou não de objetos ou pessoas em determinado local. Em algumas reclamações trabalhistas, as empresas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção de dados no contrato de trabalho 

      Aguiar, Antonio Carlos | jun. 2018
      As mudanças sociais que impactaram em grande medida o Mundo do Trabalho são inevitáveis e já se consolidaram. Os novos desafios envolvem, nesse cenário, também, os dados pessoais, petróleo do século XXI, antes mesmo de se formar qualquer vínculo de trabalho e após o encerramento da relação. Essa nova dinâmica e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Privacidade e proteção de dados no processo digital 

      Higa, Flávio da Costa | fev. 2024
      [por] Investiga o direito à privacidade, com foco na proteção de dados pessoais em processos digitais. Faz-se um breve escorço histórico do direito à privacidade, a fim de contextualizá-lo no âmbito tecnológico. Ainda no plano teórico-abstrato, é esboçada uma tentativa de apresentar alguns conceitos estruturantes, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O consentimento do trabalhador no RGPD 

      Carvalho, Stephanie Goldstein Costa | dez. 2021
      As facilidades proporcionadas pelas Novas Tecnologias da Informação e Comunicação (NTIC) são inegáveis. Em contraponto, essa revolução digital também suscita diversos desafios no mundo contemporâneo. O trabalho tem como enfoque a invocação do consentimento como fundamento legal para o tratamento de dados pessoais no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral 

      Reis, Beatriz de Felippe | dez. 2020
      [por] Aborda o compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no ambiente laboral. Baseado na doutrina e na legislação sobre a matéria, o objetivo foi demonstrar que os programas de compliance, também denominados de programas de governança em privacidade, funcionam como importante instrumento operacional e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia 

      Scalzilli, Roberta | jul. 2020
      [por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.