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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1072 (fev. 2025)

dc.date.accessioned2025-03-26T15:28:11Z
dc.date.available2025-03-26T15:28:11Z
dc.date.issued2025-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1072, fev. 2025. 430 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/247656
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO acordo de leniência na Lei 12.846/2013: controvérsias sobre a legitimidade dos órgãos responsáveis para a sua celebração no âmbito do poder executivo federal / Gustavo Baião Vilelapt_BR
dc.relation.haspartA unidade do sistema de direito público sancionador: por uma correição disciplinar mais uniforme no Brasil / Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunhapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas / Rogério Rudiniki Netopt_BR
dc.relation.haspartO constitucionalismo do futuro e o futuro do constitucionalismo: lições da covid-19 para a constituinte terra / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Suéllen Cristina Covopt_BR
dc.relation.haspartPrincípio da simetria e sua não aplicação no mecanismo de intervenção: omissão do poder constituinte originário de 1988? / Ricardo Muciato Martins, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamaypt_BR
dc.relation.haspartA atuação do poder judiciário na efetivação do direito fundamental da saúde sob o prisma coparticipativo e colaborativo do Tema 698 do STF / Rennan Thamay, Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota, Antônio Pimentel Cavalcantept_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade das companhias aéreas em atrasos e cancelamentos de voos internacionais / Rodrygo Welhmer Raaschpt_BR
dc.relation.haspartA prova do contrato eletrônico / Alana Gabriela Engelmann, Guilherme Spillari Costapt_BR
dc.relation.haspartDireito financeiro e inteligência artificial: uma análise comparada dos gastos públicos em IA no Brasil, Estados Unidos e China / Oswaldo Agripino de Castro Junior, Lucas Pacheco Vieira, Alexandre Lima Jung Júniorpt_BR
dc.relation.haspartPrincípios dos processos administrativos prévios e das negociações de acordos administrativos / Alexandre Santos de Aragãopt_BR
dc.relation.haspartMétodo na aplicação do direito: recensão ao livro Metodologia de resolução de casos jurídicos, de Daniel Dias / André Nunes Contipt_BR
dc.relation.haspartReconhecida a repercussão geral de matéria constitucional, em caso de conciliação interpretativa entre impenhorabilidade do bem de família e o ressarcimento ao erário por improbidade administrativa / Josiane Araújo Gomespt_BR
dc.relation.haspartO acesso aos dados financeiros por autoridades fiscais para fins de arrecadação e fiscalização tributária, sem violar a privacidade ou sigilo bancário do contribuinte, é permitido / Taymara Fátima Pereirapt_BR
dc.relation.haspartSuspensa parcialmente a Lei estadual que obriga a castração de cães e gatos até os quatro meses de idade, comprometendo a saúde e existência das raças e violando princípios constitucionais de proteção animal e segurança jurídica / Piaza Merighi da Cunhapt_BR
dc.relation.haspartA coleta de perfil genético de condenados não viola o princípio da vedação à autoincriminação, quando não tem a finalidade de investigar crimes passados, mas prevenir delitos futuros / Alencar Frederico Margraf, Rafael de Lazaript_BR
dc.relation.haspartA citação por WhatsApp, com base no princípio da instrumentalidade das formas, tendo a comunicação atingido sua finalidade principal, qual seja, dar ciência inequívoca à parte, é válida / Flávio Luiz Yarshellpt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 114, n. 1072 (fev. 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunais: vol. 114, n. 1072 (fev. 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 114, n. 1072 (fev. 2025)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1072
dc.identifier.volume114
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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Nome:
2025_rev_tribunais_v0114_n1072.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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