Artigo de periódico
Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Lazzarin, Helena Kugel | |
| dc.contributor.author | Alves, Matheus B. | |
| dc.date.accessioned | 2025-03-05T18:13:49Z | |
| dc.date.available | 2025-03-05T18:13:49Z | |
| dc.date.issued | 2024-12 | |
| dc.identifier.citation | LAZZARIN, Helena Kugel; ALVES, Matheus B. Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal = Hermeneutical tensions between the Labor justice and the Supreme Court. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 90, n. 4, p. 130-141, out./dez. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246821 | |
| dc.description.abstract | [por] Desenvolve – na sua ideia central –, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à Corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de julgamento. A relativização do seu objeto, da sua competência e das suas construções internas é analisada. O texto trabalha a abrupta perda de signos que a demanda trabalhista, qual seja, pode sofrer quando submetida ao sistema de julgamentos do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] This paper deals with development, in its central idea, not an obstacle to the arrival of the labor cases/processes to the Constitutional Court, but the necessary reflection in their axiological denaturation when in this (last) instance of judgment. The relativization of its object, its jurisdiction and its internals constructions is analyzed. The text explores the abrupt loss of signs that labor claims can suffer when they are submitted to the Supreme Court’s system of judgments. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Estrutura e competência da Justiça do Trabalho -- Estrutura e competência do Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário e reclamação -- Tema 152 e Reclamação 59.795/MG: tutela jurisdicional adequada e (in)segurança jurídica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 90, n. 4 (out./dez. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reclamação (direito constitucional), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conflito de competência, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Tensões hermenêuticas entre a Justiça do trabalho e o Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.title.alternative | Hermeneutical tensions between the Labor justice and the Supreme Court | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001436260 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/246235 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | 10.70405/rtst.v90i4.110 |
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