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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 88, de 1º de dezembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2011
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    PDF (115Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11992

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    Resolução

    Resolução n. 88, de 1º de dezembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2011
    PDF (115Kb)

    Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24499
    Description
    Referenda o Ato n. 222/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2011

    Anexo não publicado no DEJT de 2 dez. 2011
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 88, de 1º de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 867, p. 1-3, 2 dez. 2011.
    Subject
    Referenda ; Ato normativo ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Política ; Gestão ; Segurança ; Processamento de dados ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Processo judicial ; Processo eletrônico
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11992

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      Ato

      Ato n. 222/CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 out. 2011
      Dispõe sobre a Política de Gestão da Segurança Física dos Centros de Processamento de Dados dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista 

      Lima, Firmino Alves | dez. 2014
      No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ...
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      Ato

      Ato n. 12/GCGJT, de 20 de setembro de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 set. 2017
      Altera o art. 9º, § 2º; e o art. 12, caput; e revoga o art. 13 do Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o ...
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      Livro

      O título executivo europeu e o sistema e-justice, a tramitação eletrônica no processo de execução na justiça brasileira 

      Antunes, Lara Ludimila Alencar | 2020
      Objetiva o estudo científico sobre a tramitação e ferramentas eletrônicas disponibilizadas no poder judiciário, tanto em Portugal (membro da União Europeia), quanto no Brasil. Estuda as novidades trazidas pela reforma da ação executiva em Portugal e as mudanças sobre tramitação eletrônica introduzidas pelo novo Código ...
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      Artigo de periódico

      A geolocalização como prova digital nos processos trabalhistas: análise das decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões 

      Silva, Aurélio Miguel Bowens da; Gunther, Luiz Eduardo; Avancini, Natalie Bianca Marchi | nov. 2024
      [por] Analisa o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho das 13ª e 14ª Regiões, quanto à utilização da geolocalização como prova digital, com base nas decisões proferidas no período de janeiro a dezembro de 2023, colhidas mediante pesquisa nos sites dos respectivos Tribunais. A partir da observação ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 21 de setembro de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 set. 2017
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a alteração dos dispositivos contidos em seus atos internos a fim de que o processamento e a instrução prévia da Correição Parcial ocorram perante a Corregedoria Regional, ainda que referida medida seja apresentada diretamente no juízo de origem.
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      Artigo de periódico

      Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ...
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      Ato

      Ato n. 301, de 22 de maio de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 1996
      Estabelece que as informações sobre o andamento de processos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão ser obtidas nos terminais de extrato localizados no Serviço de Cadastramento Processual (SRCP). Estabelece que informações também poderão ser obtidas através do serviço de comunicação de dados denominado RENPAC, ...
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 23 de junho de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 jun. 2016
      Dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do Sistema (PJe-JT) para o e-Gestão (Extrator de Dados).
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      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...

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