Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato

dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI)	pt_BR
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG)	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-02-03T16:28:02Z
dc.date.available	2025-02-03T16:28:02Z
dc.date.created	2025-01-31
dc.date.issued	2025-01-31
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4154, p. 3-4, 31 jan. 2025.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 22, 10 fev. 2023.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4159, p. 5-6, 7 fev. 2025. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 4-5, 14 fev. 2025. Republicação 1.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4180, p. 3, 12 mar. 2025. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.citation	CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 5-7, 14 mar. 2025. Republicação 2.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/244856
dc.description	Revoga o Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.description	Alterado pelo Ato n. 23/CSJT.GP.SEOFI, de 11 de março de 2025	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 7 fev. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 fev. 2025 por erro material	pt_BR
dc.description	Republicado no DEJT de 12 mar. 2025 e no Boletim Interno do TST de 14 mar. 2025 nos termos do art. 2º do Ato n. 23/CSJT.GP.SEOFI, de 11 de março de 2025	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per capita da Assistência Médica e Odontológica e o limite do auxílio-saúde.	pt_BR.
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/247148	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/244855	pt_BR
dc.subject	Regulamentação	pt_BR
dc.subject	Saúde	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Saúde suplementar	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde	pt_BR
dc.subject	Magistrado	pt_BR
dc.subject	Primeira instância	pt_BR
dc.subject	Segunda instância	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Valor	pt_BR
dc.subject	Benefício	pt_BR
dc.subject	Assistência médico-odontológica	pt_BR
dc.subject	Assistência médica	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Ressarcimento	pt_BR
dc.title	Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	18
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202500018