Ato
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-02-03T16:28:02Z | |
| dc.date.available | 2025-02-03T16:28:02Z | |
| dc.date.created | 2025-01-31 | |
| dc.date.issued | 2025-01-31 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4154, p. 3-4, 31 jan. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244856 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 129/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de dezembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. 294/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre o valor per capita da Assistência Médica e Odontológica e o limite do auxílio-saúde. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225654 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244855 | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Saúde suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Benefício | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Ressarcimento | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 18 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500018 |
Coleção
Veja também
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Regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, para dispor sobre os beneficiários, o grupo familiar, a documentação necessária para comprovação da condição de dependente, bem como sobre os requisitos para reembolso das despesas previstas do Ato, a periodicidade da apresentação da documentação ... -
Ato Deliberativo n. 28, de 1º de dezembro de 2010
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Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Suspende o prazo para a entrega de pedido de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas constante do art. 5º do Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012, pelo período em que o Tribunal Superior do Trabalho estiver em regime de expediente especial, como medida de prevenção da disseminação do Novo ... -
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Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
