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Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1068 (out. 2024)

dc.date.accessioned2024-10-28T18:23:13Z
dc.date.available2024-10-28T18:23:13Z
dc.date.issued2024-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1068, out. 2024. 474 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/241044
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO processo administrativo disciplinar no Brasil: há um estado de coisas inconstitucional? / Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Francisco Zardopt_BR
dc.relation.haspartNormas gerais sobre licitações / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartO dolo na Lei de improbidade administrativa / Sebastião Sérgio da Silveira, Sérgio Martin Piovesan de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartSobre que temas o juiz não pode se manifestar em público? / Rafael Dilly Patruspt_BR
dc.relation.haspartDesvendando a atuação de partidos políticos nas ADPFs estruturais / Gisele Santos Fernandes Góes, Samira Viana Silva, Ana Beatriz Miranda Olívia Santospt_BR
dc.relation.haspartDemandas estruturais no sistema interamericano de direitos humanos: as promessas da Constituição de 1988 e a transformação de realidades inconstitucionais no Brasil / Eduarda Peixoto da Cunha França, Matheus Casimiropt_BR
dc.relation.haspartO direito entre a vontade e o sistema / Georges Abboud, Francisco de Assis e Silvapt_BR
dc.relation.haspartA solução dos conflitos previdenciários na justiça digital: benefícios, riscos e governança / Roberto Luis Luchi Demopt_BR
dc.relation.haspartEstado de coisas inconstitucional e a previdência social brasileira pós-EC 103/2019 / Heloisa Helena Silva Pancotti, Luiz Gustavo Boiam Pancottipt_BR
dc.relation.haspartAbordagens restaurativas em organizações: práticas de inclusão, diversidade e transformação dos conflitos a partir da principiologia restaurativa / Adriana Borghi, Júlia Palmeira Macedo, Paloma Machado Grafpt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade de municípios brasileiros para litigar como autores em ações privadas ajuizadas em foros estrangeiros / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.relation.haspartComentário legislativo: agosto/2024: “a reforma tributária e a reserva de lei complementar” / Alan Martins, Dimas Yamada Scardoellipt_BR
dc.relation.haspartA partir das eleições de 2024, na distribuição de cadeiras remanescentes nas casas legislativas, poderão participar todas as legendas e seus candidatos, independentemente de terem alcançado o quociente eleitoral exigido pelo Código Eleitoral / Romulo Paulino Maiapt_BR
dc.relation.haspartMães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito ao gozo da licença-maternidade / Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra Silvapt_BR
dc.relation.haspartECAD possui legitimidade para cobrança de direitos autorais de transmissões em cinemas sem necessidade de prova de filiação ou autorização dos autores / Gabriel Siqueira Macielpt_BR
dc.relation.haspartA utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo / Lúcio Antônio Machado Almeidapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1068 (out. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1068 (out. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1068 (out. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1068
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2024_rev_tribunais_v0113_n1068.pdf
Tamanho:
10Mb
Formato:
PDF
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