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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)

    jan. 2021
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1023 (jan. 2021)

    jan. 2021
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181999
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Revisitando o instituto do tombamento / André Luiz dos Santos Nakamura
    Litigância climática no plano internacional: análises comparativas / Marcelo Kokke, Gabriel Wedy
    Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: uma visão à luz da sociedade da informação / José Luiz Parra Pereira, Rayane de Medeiros
    Danos a ressarcir / Marcio Felix Jobim
    As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas / André Luís Cateli Rosa, Gilberto Rodrigues, Valter Moura do Carmo
    Morte digna no Sistema Único de Saúde: desafios para consolidar a legislação nacional em boas práticas de cuidados paliativos / Carolina Alves de Souza Lima, Juliana Luiza Parente Candido
    O Direito na literatura / Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
    A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação / Eduardo Arruda Alvim, Marília Barros Xavier, Mara Helena Tavares de Pinho, Tinoco Soares
    Imposto sobre grandes fortunas: reflexões à luz da ordem jurídica pátria / Sérgio Assoni Filho
    As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015 / Gustavo Cavalcanti Lamêgo
    Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de processo civil de 2015? / Caroline Pomjé
    Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de processo civil de 2015 / César Augusto Luiz Leonardo, João Victor Nardo Andreassa
    Limpando as lentes": o que é justiça restaurativa? / Rosalina Motita Pinto da Costa
    La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico / Emilio José Almache Soto, Alcides Francisco Antünez Sanchez
    É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária do empregador sobre salário-maternidade, uma vez que não se trata de contraprestação pelo trabalho, mas de um benefício previdenciário / Anwar Mohamad Ali
    Criação de cargos públicos por lei municipal, ao fundamento de que não se destinam às funções de direção, chefia e assessoramento, é matéria de repercussão geral / Vladimir da Rocha França
    Suspensão de direitos políticos de vereador por improbidade administrativa alcança qualquer atividade que o agente esteja exercendo na época do trânsito em julgado da condenação / Jorge Abikar Neto, Arthur Emanuel Leal Abreu
    Ex-empregado e sua esposa mantidos no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderão ser excluídos, pois criou-se a confiança da manutenção vitalícia da benesse, ainda mais quando já contam com a idade avançada / Augusto Franke Dahinten, Bernardo Franke Dahinten
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1023, jan. 2021. 506 p.
    Subject
    Direito, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Jurisprudência, Brasil, periódico
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