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    Artigo de periódico

    Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical

    Stürmer, Gilberto | out. 2024
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    PDF (159Kb)

    RVBI
    001338059
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    Artigo de periódico

    Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical

    Stürmer, Gilberto | out. 2024
    PDF (159Kb)

    [por] Analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente no Brasil no que diz respeito aos conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução, cotejando-o com o conceito de liberdade sindical protagonizado pela Organização Internacional do Trabalho. Identifica, a partir dos aspectos sociológicos e jurídicos dos conflitos coletivos de trabalho, a sua forma de solução autocompositiva, com o procedimento de negociação coletiva de trabalho visando uma convenção coletiva de trabalho ou um acordo coletivo de trabalho. Considerando que a negociação coletiva de trabalho tem preferência em um sistema de liberdade sindical, o artigo não enfrenta as formas heterocompositivas (arbitragem e jurisdição) e autodefensivas (greve e lockout) de solução dos conflitos. Por fim, conclui inexistir liberdade sindical no Brasil e propõe uma solução jurídica para esta adoção.
     
    [spa] El artículo analisa el sistema de relaciones colectiva de trabajo vigente en el Brazil, con respecto a los conflictos colectivos de trabajo y sus formas de solución, cotejandolo con concepto de libertad sindical protagonizado por la Organización Internacional del Trabajo. Identifica, a partir de condiciones sociologicas y juridicas de los conflictos colectivos de trabajo, su forma de solución por la negociación colectiva de trabajo para formar un Convenio Colectivo de Trabajo. Considera que la negociación colectiva de trabajo tiene preferencia en la libertad sindical, el artículo no enfrenta la jurisdición ni la huelga. Al final, concluye por la inexistencia de libertad sindical en el Brasil y propone una solución.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/241041
    Table of contents
    Conflitos coletivos de trabalho -- Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho -- Autocomposição: negociação coletiva -- Convenção coletiva de trabalho -- Liberdade sindical
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024)
    Citation
    STÜRMER, Gilberto. Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical = Negociación laboral colectiva y libertad de asociación. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 365-376, set./out. 2024.
    Subject
    Conflito coletivo trabalhista, Brasil ; Resolução de conflitos, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil
    RVBI
    001338059
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