Artigo de periódico
Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical
| dc.contributor.author | Stürmer, Gilberto | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-28T18:13:44Z | |
| dc.date.available | 2024-10-28T18:13:44Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.identifier.citation | STÜRMER, Gilberto. Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical = Negociación laboral colectiva y libertad de asociación. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 365-376, set./out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/241041 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa o sistema de relações coletivas de trabalho vigente no Brasil no que diz respeito aos conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução, cotejando-o com o conceito de liberdade sindical protagonizado pela Organização Internacional do Trabalho. Identifica, a partir dos aspectos sociológicos e jurídicos dos conflitos coletivos de trabalho, a sua forma de solução autocompositiva, com o procedimento de negociação coletiva de trabalho visando uma convenção coletiva de trabalho ou um acordo coletivo de trabalho. Considerando que a negociação coletiva de trabalho tem preferência em um sistema de liberdade sindical, o artigo não enfrenta as formas heterocompositivas (arbitragem e jurisdição) e autodefensivas (greve e lockout) de solução dos conflitos. Por fim, conclui inexistir liberdade sindical no Brasil e propõe uma solução jurídica para esta adoção. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [spa] El artículo analisa el sistema de relaciones colectiva de trabajo vigente en el Brazil, con respecto a los conflictos colectivos de trabajo y sus formas de solución, cotejandolo con concepto de libertad sindical protagonizado por la Organización Internacional del Trabajo. Identifica, a partir de condiciones sociologicas y juridicas de los conflictos colectivos de trabajo, su forma de solución por la negociación colectiva de trabajo para formar un Convenio Colectivo de Trabajo. Considera que la negociación colectiva de trabajo tiene preferencia en la libertad sindical, el artículo no enfrenta la jurisdición ni la huelga. Al final, concluye por la inexistencia de libertad sindical en el Brasil y propone una solución. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Conflitos coletivos de trabalho -- Formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho -- Autocomposição: negociação coletiva -- Convenção coletiva de trabalho -- Liberdade sindical | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Conflito coletivo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Resolução de conflitos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Negociação coletiva de trabalho e liberdade sindical | pt_BR |
| dc.title.alternative | Negociación laboral colectiva y libertad de asociación | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1338059 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239775 | pt_BR |
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