Artigo de periódico
Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista
| dc.contributor.author | Borba, Helaine Gleicy de Azevedo | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-28T18:17:02Z | |
| dc.date.available | 2024-10-28T18:17:02Z | |
| dc.date.issued | 2024-10 | |
| dc.identifier.citation | BORBA, Helaine Gleicy de Azevedo. Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista = The principle of protection and the vulnerability of the worker in the contractual labor relationship. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 237, p. 191-213, set./out. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240975 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra como o princípio de proteção ao trabalhador hipossuficiente compõe uma cadeia de mitigação para as desigualdades existentes entre trabalhador e empregador nas relações laborais. Assim, questiona-se qual a relação existente entre a vulnerabilidade do trabalhador e o princípio da proteção. Para a realização deste trabalho, utilizou- se o método dedutivo, com análise qualitativa desenvolvida através de revisão bibliográfica e jurisprudencial acerca do assunto. Inicialmente, a vulnerabilidade foi traçada de maneira geral, sob diversos aspectos. Após, expôs-se uma pequena evolução histórica dos direitos trabalhistas, chegando-se ao princípio da proteção, do qual decorrem três regras básicas: in dubio pro operário; regra da norma mais favorável e regra da condição mais benéfica. Por último, versou-se diretamente acerca da vulnerabilidade trabalhista, suas espécies, a condição de hipossuficiência do trabalhador e a sua coexistência com o princípio de proteção em julgados trabalhistas. Por fim, concluiu-se que o princípio da vulnerabilidade não fundamenta o princípio da proteção, mas influencia sua aplicação e interpretação. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] This article aims to demonstrate how the principle of protection for low-income workers forms a chain of mitigation for existing inequalities between workers and employers in labor relations. Therefore, the question arises as to what relationship exists between worker vulnerability and the principle of protection. To carry out this work, the deductive method was used, with qualitative analysis developed through a bibliographic and jurisprudential review on the subject. Initially, vulnerability was outlined in a general way, under different aspects. Then a brief historical evolution of labor rights was presented, leading to the principle of protection from which three basic rules arise: in dubio pro worker; the most favorable norm rule, and the most beneficial condition rule. Finally, the article directly addresses labor vulnerability, its types, the worker’s condition of hyposufficiency, and its coexistence with the principle of protection in labor courts. In conclusion, it was found that the principle of vulnerability does not justify the principle of protection, but influences its application and interpretation. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais sobre a vulnerabilidade -- Do princípio protetivo do trabalhador -- Da vulnerabilidade trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 237 (set./out. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hipossuficiência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Do princípio da proteção e a vulnerabilidade do trabalhador hipossuficiente na relação contratual trabalhista | pt_BR |
| dc.title.alternative | The principle of protection and the vulnerability of the worker in the contractual labor relationship | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1338038 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/239775 | pt_BR |
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